ABRUPTO

9.8.14


CARTAS PORTUGUESAS A LUDWIG PAN, GEÓLOGO E AGRIMENSOR NA AUSTRÁLIA

(As duas primeiras aqui, a terceira aqui, a quarta aqui.)


Meu caro Ludwig Pan, alemão perdido nos antípodas

Ouro tu ainda não descobriste, ouro dos tolos tenho eu por cá muito. Não fazes ideia de como o meu triste país está mergulhado numa nuvem de mentiras tão descaradas e tão evidentes que parece que não sabemos, ou não podemos, respirar outra coisa que não este engano continuado. Tinhas tu melhor informação sobre o que se estava a passar no banco do Ronaldo e da D. Inércia do que milhões de portugueses, consistentemente, deliberadamente, ligeiramente, irresponsavelmente, e tudo o mais que queiras acrescentar, enganados.

Este teu amigo pareceu profeta nos últimos meses dizendo que isto do “bom“ banco e do “mau” grupo era uma patetice perigosa, mas não são dotes de profecia nem argúcia analítica, é puro bom senso e desconfiança natural com os nossos poderosos, tão habituados na arte de mentir e enganar, que temos sempre de estar de pé atrás. Escrevi-te na minha última carta que “O “banco” está bem, embora as “empresas” dos Espírito Santo essas sim é que estão muito mal. Não sei muito bem onde colocam a muralha de aço, mas uma coisa parece “não contaminar” a outra. Eles são os mesmos, e presumo que sim, donos do mesmo, ou parcialmente, numa grande parte, donos do mesmo. Mas o “mesmo” tem uma parte que está má e outra que está boa, mas não comunicam.” Tretas, claro.

Os jornalistas de economia e outros faziam ponto de honra de nos dizer enfaticamente, “olhem que o banco é diferente do grupo”, o banco é “bom” o grupo é “mau”. O Presidente, o Primeiro-Ministro, a Ministra das Finanças, o Governador do Banco de Portugal, não perdiam uma oportunidade para repetir. Mas era falso, o grupo estava mal e o banco estava mal. Alguém assume a responsabilidade? Não, eram apenas os Espírito Santos que eram habilidosos e “fraudulentos” e a parafernália de reguladores, auditores, consultores, inspectores, pagos a preço de ouro, - o tal ouro que tu não encontras,- não viam nada, nem “podiam” ver alguma coisa, o argumento de Constâncio para o BPN. Até ontem. 

Na verdade, o banco faliu e foi nacionalizado, sendo que nenhuma destas palavras pode ser utilizada porque o poder as proíbe. De há muito que só uma tribo de resistentes usa as palavras que verdadeiramente descrevem as coisas e não a linguagem dúplice do poder. O novo mantra, é agora o “não se gasta o dinheiro dos contribuintes”, o “mau banco” foi para um lado, o “bom” e “novo” está aí para continuar…a melhor tradição do outro que foi bom e agora é mau. A máquina de propaganda do meu governo, esqueceu-se do que andou a dizer nas últimas semanas e agora repete mais um conjunto de mentiras “estruturadas”, como aqueles produtos que eram tóxicos. Orwell, que ambos tanto admiramos, teria aqui matéria para um tratado de doubletalk.

Tu e os teus aborígenes podem criar uma história de proveito e exemplo desta praga que caiu sobre o meu país. Contaste-me uma lenda sobre o urso que perdeu a cauda. Se bem me lembro, durante uma seca, um urso e um canguru procuraram água por todo o lado. Não havia. Até que resolveram subir o leito seco de um rio para ver se mais perto da nascente se conseguia água. Chegados lá, o urso resolveu enganar o canguru para ser ele a trabalhar a cavar um buraco, enquanto ele se fazia muito doente. Mal encontrou água, o canguru foi chamar o seu amigo urso, condoído com a sua doença, dizendo-lhe que afinal havia água. O urso perdeu logo a doença e atirou-se para dentro do buraco a beber, com a cauda espetada para fora. Enganado, o canguru pegou num boomerang, - afinal a história é australiana - , e cortou a cauda ao urso. A partir dessa data os ursos nativos ficaram sem cauda. 

Ora o urso enganador, aproveitador do trabalho alheio, dissimulador, muito “doente” da sua “bancarrota” aquosa, gerada pelos deuses alheios e primevos, queria “ajustar” o canguru. O canguru trabalhava a abrir o buraco e a encontrar água e o urso depois ia lá beber descansado. E o boomerang voou para lá vazio e voltou para cá com a cauda “ajustada”. Diz lá aos teus amigos que comem rãs, larvas, insectos, e uns bizarros marsupiais, que cá nós precisamos de uma grande provisão de boomerangs, porque há muitas caudas a sair dos buracos da água. Com a tua alemã capacidade de organização podias fazer aí uma pequena AutoEuropa para produzir boomerangs, chamas-lhes “paus curvos de adorno” e entra pela pauta alfandegária como “artesanato”. 

Como a balança comercial tem que ser equilibrada, o que é que poderei exportar para aí? Sol há aí em quantidade; praias também; vinho do Porto, a Austrália produz; móveis de Paços de Ferreira, talvez; refinados, não precisam… Talvez degredados, uma antiga importação australiana, agora em desuso no Commonwealth. Os Espírito Santos para brincarem aos pobrezinhos em Queensland. O nosso governo mais os seus altifalantes nos media, se encontrares por essa larga Austrália o Oitavo Círculo do Inferno, o mais apropriado e onde têm bons companheiros. 

Desculpa, meu bom Ludwig, que tanto fale das nossas desgraças, mas por cá todo o vento é mau e estamos soterrados em miasmas diversos que dariam um gigantesco catálogo. Ah! como seria boa a aurea mediocritas que talvez gozes aí! 

Um abraço do teu amigo português

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8.8.14


O NAVIO FANTASMA: COMO ISTO ESTÁ - OS MESMOS EM TODO O LADO 
(ENVIADO POR UM LEITOR)

Para além do "(des)governo do governo" descrito pelo leitor cujo mail foi transcrito, merecem neste caso atenção outros detalhes que, todos juntos, mostram a falta de cuidado, rigor e independência que um processo com a delicadeza e complexidade deste devia exigir. Veja-se, por exemplo, a presença da mesma empresa de auditoria, a PWC, na auditoria forense a ser feita pelo Banco de Portugal, no Conselho Fiscal do "Novo Banco" e, agora, na auditoria interna que a PT decidiu fazer aos negócios com o Grupo Espírito Santo. O mais elementar bom senso devia tornar evidente o conflito que o desempenho simultâneo de tais funções representa. Por muito independente e isenta que a PWC possa ser, por muitas "chinese walls" que se possam construir, este é um daqueles casos em que a suspeita de que possa haver transmissão de informações sensíveis e de que a condução das auditorias, bem como as medidas a tomar após a sua conclusão, sejam influenciadas por essa troca de informações é impossível de afastar (em especial nas auditorias ao GES e à PT a coincidência do auditor é absolutamente incompreensível). 

 Recordo, a este propósito, a referência que o Governador do Banco de Portugal fez na sua entrevista de ontem à necessidade de se melhorarem os modelos de governo e os procedimentos de governance. Não me parece que sejam os modelos que tenham que mudar, são as pessoas e a forma como as pessoas - as que decidem, mas também as outras - actuam que têm que mudar.

(C.G.)

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O NAVIO FANTASMA: COMO ISTO ESTÁ 
(ENVIADO POR UM LEITOR, JURISTA E FUNCIONÁRIO PÚBLICO)

(...)  sobre o assunto em epígrafe bastará afirmar que nunca vi diplomas legais publicados em Diário da República como os Decretos-Leis nºs 114-A e 114-B/2014, pois «ambos os dois» foram aprovados em reuniões do Conselho de Ministros que não existiram, nem podiam existir, em face do disposto expressa e taxativamente no artigo 184.º da Constituição.

Quanto ao Decreto-Lei n.º 114-A/2014, o Conselho de Ministros não pode ser composto apenas pelo Primeiro-Ministro, pelo Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (presume-se, com muito boa vontade, que em substituição da Ministro de Estado e das Finanças) e pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
Quanto ao Decreto-Lei n.º 114-B/2014, o Conselho de Ministros não pode ser composto apenas pelo Vice-Primeiro-Ministro e pela Ministro de Estado e das Finanças.

Nem falarei da mais que óbvia falta de quórum, nem do facto incontroverso das reuniões do Conselho de Ministros terem de ser presenciais (a alusão à teleconferência feita pelo Vice-Primeiro-Ministro é ridícula e espelha bem a desorientação do Governo nesta matéria – como, aliás, noutras), nem de que os comunicados do Conselho de Ministros têm de reflectir o que neles foi aprovado…
Resta relembrar dois ditados da sabedoria tradicional portuguesa:
«Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele»;
«Mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo».

Por último, expresso a minha perplexidade:
1.º Como pode o «BES-Bom/Novo Banco» funcionar desde 4 de Agosto de 2014 com uma rede de mais de 700 balcões, mais de 20.000 trabalhadores, mas sem personalidade jurídica, sem firma comercial e sem um tostão de capital social, uma vez que se desconhece quais os seus Estatutos, se sabe que a denominação se encontra registada e é propriedade de outra entidade bancária, e que nem o (Des)Governo, nem o Banco de Portugal, nem a Associação Portuguesa de Bancos se entenderam ainda quanto à modalidade e ao montante da dita “recapitalização”;
2.º Como pode o «BES-Mau» funcionar desde 4 de Agosto de 2014 sem licença bancária, mas com contas e depósitos bancários (congelados) pertencentes aos administradores do BES/GES, seus cônjuges, pais, filhos, netos e outros que tenham o azar de ostentar o apelido “Espírito Santo”…

(F.F.)

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O NAVIO FANTASMA: O QUE É QUE FEZ FALIR O BES?

Três coisas: as malfeitorias dos Espírito Santos, a incompetência, ineficácia e procrastinação dos reguladores, em particular do Banco de Portugal,  e as hesitações do Governo. Cada uma de per si não fazia falir o banco, todas em conjunto tiveram o resultado que tiveram. As duas últimas razões, ligadas ao Banco de Portugal e ao Governo, são faces da mesma moeda, já que actuaram sem autonomia uma da outra. 

Onde uma procrastinou e revelou ligeireza e irresponsabilidade, a outra, enredada nos seus demónios ideológicos e propagandistas, ficou bloqueada até que era tarde de mais. A "solução" encontrada não é apenas tardia, gerou, pelo próprio atraso, um novo problema que está longe de estar resolvido. Se houve risco de "crise sistémica", a responsabilidade é mais do modo como foi adiado o problema do BES do que da situação "fraudulenta"  de partida, cujos primeiros sinais datam de há um ano.

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6.8.14


O NAVIO FANTASMA: O BANCO DE PORTUGAL AO SERVIÇO DA "NOVA POLÍTICA" DO GOVERNO

Com o entusiasmo do propagandista, Poiares Maduro referia-se à "solução" encontrada para o BES como um exemplo da "nova política" que o governo PSD-CDS tinha trazido à vida pública portuguesa. Ora, eu pensava que a "solução" tinha tido origem em decisões do Banco de Portugal, dotado de autonomia face ao governo, quando muito contando com o suporte do Ministério das Finanças para disponibilizar o tal dinheiro "que não é dos contribuintes" e que não é público, nem privado. 

Bem sei que considerações institucionais  não estão na moda, mas o facto do Banco de Portugal funcionar como um instrumento directo do governo, actuando como uma espécie de Ministério das Finanças para a banca, executando uma "política" governamental, põe em causa a autonomia da instituição. E a verdade é que esta crise só veio confirmar aquilo que se tinha visto nos últimos anos sob responsabilidade do Governador Carlos Costa, a proximidade excessiva e a colagem da actuação do Banco em relação ao governo, com sérias consequências para a autonomia pressuposta do banco central

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5.8.14


O MUNDO EM QUE ALGUNS PORTUGUESES VÃO PARA FÉRIAS 



 – Insatisfeitos, pessimistas e sem esperança. 96% acham que a situação económica do país é má. Repito, 96%, um número daqueles que se costumam chamar “albaneses”. Só que neste caso é bem português. Ou seja, quase todos os portugueses descrêem do “milagre” económico que, com cada menos convicção, Passos Coelho, Portas e Pires de Lima propagam por todo o lado. Não lêem a imprensa económica, não lêem os blogues governamentais, não lêem os comentadores do Observador, não acreditam no PSD e no CDS, mesmo quando deles fazem parte. Nenhum país da Europa tem estes resultados, nem a Grécia. Percebe-se muito bem por que razão o PSD, o CDS e o Presidente não querem ouvir falar de eleições antecipadas, em nenhuma circunstância, mesmo quando o argumento a seu favor é da natureza dos argumentos que eles próprios costumam usar: facilitar com alguns meses de antecipação eleitoral, a atempada preparação do Orçamento. 

 – Muito preocupados com o futuro. São gente sábia e razoável e realista e pensam na sua maioria que o “pior está para vir”. Os europeus, pelo contrário, acham que o pior já passou. Os franceses, os cipriotas, os eslovenos, os italianos e os gregos também acham que o pior está para vir, mas acham menos do que os portugueses. Nenhum povo da Europa tem tanto medo do futuro como os portugueses. Percebe-se muito bem por que razão o PSD, o CDS e o Presidente não querem ouvir falar de eleições antecipadas. 

 – Com medo de caírem na pobreza. Quase 40% dos portugueses receiam “cair” num estado de pobreza, o que é um número altíssimo. É verdade que há mais gregos com idêntico receio, mas este número por si só dá um retrato “existencial” da situação dos portugueses que não eram pobres e agora temem estar a caminho de o serem. Muitos temem, mas muitos já sabem: já têm muitas dívidas, estão em incumprimento nos seus empréstimos, têm ameaças de penhora do fisco sobre os seus bens e o seu salário, por isso o seu mundo só pode piorar. E cada ano que passa é pior, nem sequer é preciso mais qualquer pacote de austeridade, basta os que já existem. Basta o que já perderam de salário, de pensões, de reformas, de apoios sociais. Para a frente é sempre pior a escuridão. Percebe-se muito bem por que razão o PSD, o CDS e o Presidente não querem ouvir falar de eleições antecipadas.

 – Têm medo do desemprego e do custo de vida, estão esmagados por impostos e, se têm emprego, vêem o seu salário sempre a baixar. Já não chega o que ganham. Vão agora começar a viver acima das suas possibilidades durante uns meses, para depois deixarem de ter possibilidades e não poderem cuidar das suas necessidades básicas. Percebe-se muito bem por que razão o PSD, o CDS e o Presidente não querem ouvir falar de eleições antecipadas. – Não acreditam em nada, nem em ninguém. Nem nos políticos, nem na política. Quase que já não acreditam na democracia. Não têm qualquer confiança no actual Governo. 85%, repito, 85%, não têm confiança no Governo. Outro número “albanês”, mas bem português, acima de todos os outros na Europa. Percebe-se muito bem por que razão o PSD, o CDS e o Presidente não querem ouvir falar de eleições antecipadas. 

 – Humilhados, maltratados, desprezados. Tratados como ricos indevidos, eles que nunca foram ricos, só quando muito remediados. Culpados de serem velhos e estarem cá a mais a atravancar os jovens que estão a “trabalhar” para eles receberem as pensões e reformas. Culpados de terem emprego, com salários e alguns direitos, e por o terem estarem a impedir os desempregados de aceitarem receber uma miséria e poderem ir para a rua a qualquer altura. Culpados de serem pobres e receberem alguns apoios sociais. Ser pobre significa ser calaceiro e não querer trabalhar. Culpados de serem professores, ou calceteiros, ou enfermeiros, ou trabalhadores de um serviço municipal, ou auxiliares de limpeza, ou técnicos de informática, ou motoristas, ou qualquer outra coisa, se estiverem na função pública. Culpados de serem “piegas”, neo-realistas, protestantes, reivindicadores, sindicalistas, incomodados, desrespeitadores da autoridade, corporativos, não yuppies, estudantes de qualquer curso “sem empregabilidade”, cultores das humanidades em vez da gestão, do marketing, e do “empreendedorismo”. Como ninguém gosta do desprezo, a não ser que seja masoquista, percebe-se muito bem por que razão o PSD, o CDS e o Presidente não querem ouvir falar de eleições antecipadas. 

 – Cansados de um imenso cansaço, cansados de um desesperante cansaço. Vão para férias, mas não vão ter férias. Podem mergulhar no mar, mas quando se encostam à toalha para secar, a sua cabeça não descansa. (Como é que vou pagar o carro em Setembro? Como é que vou pagar a prestação da casa? Já não posso mais receber aqueles avisos da Autoridade Tributária a explicar por um número infindo de artigos e alíneas que o meu salário vai ser penhorado. Como é que vou sobreviver com a conta bancária confiscada para pagar o IRS? Como é que vou dizer à minha mulher que saio todos os dias de manhã como se fosse para o emprego, mas há um mês que fui despedido? Será que no meu serviço serei passado para a mobilidade especial? Vou ter de mudar de casa, por que não posso pagar a nova renda que o senhorio me pediu. A nossa filha entrou na universidade, mas onde é que vou arranjar o dinheiro para as propinas? Como é que vou de novo abrir o café, quando devo dinheiro a todos os fornecedores? E como vou continuar a ter o meu empregado de sempre na oficina quando ninguém paga nada? Apetece-me fugir. Fugir.) Percebe-se muito bem por que razão o PSD, o CDS e o Presidente não querem ouvir falar de eleições antecipadas. 

 Nota: Usando o último Eurobarómetro e não só.

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4.8.14


O NAVIO FANTASMA: HÁ UM PROBLEMA COM O BES, MAS HÁ UM AINDA MAIOR PROBLEMA COM O MODO COMO FUNCIONAM AS NOSSAS INSTITUIÇÕES E A NOSSA COMUNICAÇÃO SOCIAL (2)

Porém, o mesmo pode ser dito de muitos jornalistas que andaram no último mês a repetir que o GES era "mau" e o BES estava "bom". Quase que faziam ponto de honra de nos "prevenirem" de que era assim, não fosse alguém desconfiado retirar o dinheiro do BES ou despachar acções e obrigações. Já disse várias vezes nos últimos meses que esse não é o papel dos jornalistas. Mesmo que a informação viesse da boca do Governador, da Ministra das Finanças, do Primeiro-Ministro (e algumas  vieram), os jornalistas não são "passadores" de "informação", mas sim verificadores de informação. Podem colocar o que dizem na boca de "fontes próximas" do Banco de Portugal e assim informarem sem validarem o que outros diziam, não podem é afirmar, como afirmaram, que o GES era "mau" e o BES estava solidíssimo, a não ser que isso fosse resultado do seu próprio  trabalho de investigação. O problema é que a promiscuidade com o poder e as suas "fontes" e muitas vezes uma concordância profunda, ideológica ou "técnica", dá nesta dificuldade de distanciação.

Por isso, quando há uma crise séria, todas as instituições falham. O Governo, o Banco de Portugal, a justiça e a comunicação social. E agora, por favor, não comecem na mesma a garantir-nos que "não há dinheiro público envolvido", a solução é a melhor para "os portugueses", "engenhosa", mesmo que experimental, e com o tom populista de que os "donos" do Banco vão "perder tudo", etc., etc É que isto é só o principio, ainda há muita coisa por saber, vai haver processos judiciais, pouco se sabe sobre o papel que outros bancos vão assumir, etc., etc. Por favor, não recomecem na mesma a repetir o que o poder diz, porque nesse caso vão ir outra vez contra a parede. 

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O NAVIO FANTASMA: HÁ UM PROBLEMA COM O BES, MAS HÁ UM AINDA MAIOR PROBLEMA COM O MODO COMO FUNCIONAM AS NOSSAS INSTITUIÇÕES E A NOSSA COMUNICAÇÃO SOCIAL (1)

Quem deu as "informações" relevantes sobre a "solução" do BES foi um comentador televisivo, Marques Mendes. Fê-lo com um intróito destinado a justificar o Governador do Banco de Portugal. As "informações" foram dadas num contexto destinado a proteger o Governador das críticas que se avolumavam, e foi com esse objectivo que foram "passadas" a Marques Mendes. Mas, Marques Mendes não é jornalista e, por isso, divulgou o que sabia no contexto em que foi "informado". Prestou-se a um papel de legitimação que, infelizmente, é muito comum em certo tipo de comentário político.  Mas, Marques Mendes não é jornalista e, por isso, o que diz pode passar por ser "opinião",  que é livre  e criticável, como todas as opiniões.

Claro que o facto de ser Marques Mendes a anunciar uma medida desta relevância no sábado, ainda antes de serem assinados os documentos legais que o Governo só aprovou no domingo e do anúncio "em segunda mão" do Governador, lança uma luz muito sinistra sobre o modo como funcionam as nossas instituições, como funciona o Banco de Portugal, que nos últimos momentos críticos parece um passador (e pode ter contribuído para inside trading, em operações bolsísticas não esclarecidas), e o Governo que sempre esteve muito mais dentro do processo do BES do que tem vindo a publicitar. Ninguém liga, tão habitual isto é, mas é aquilo que antes se chamava "falta de sentido de Estado". Ou pior.



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O NAVIO FANTASMA : TUDO FEITO EM CIMA DO JOELHO

Do nome do banco, já registado por outros, à coisa, tudo remendado, apressado, mal feito, enganador, enganador, enganador. 

As únicas preocupações evidentes, foram a auto-justificação do Governador do Banco de Portugal e a elaboração de uma "narrativa" dolosa destinada a impedir que se diga o que aconteceu: o BES faliu e foi nacionalizado. Vai ser "limpo" com o nosso dinheiro e depois vendido barato. Alguém vai lucrar e muito. Tudo o resto é propaganda.

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3.8.14


PONTO / CONTRAPONTO
  aos domingos às 20 horas na SICN.

  Até o retorno do  caos do futebol lhe alterar mais uma vez o horário.

Tema: Al Nakba.

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© José Pacheco Pereira
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